Em 2018 entraram um total de 532 processos-crime, dos quais 198 por abandono de animais e 334 por maus tratos.

Segundo as estatísticas do Ministério Público divulgadas no passado mês de Maio, a Comarca de Lisboa registou em 2018 um aumento de 20,6% do número de inquéritos-crime por abandono e maus tratos a animais de companhia face a 2017.

No ano anterior tinham dado entrada um total de 441 processos-crime, dos quais 174 abandono de animais e 267 por maus tratos.

Na verdade, este aumento, está relacionado com o aumento de ações de sensibilização e de fiscalização e com uma maior preocupação da sociedade relativamente à criminalização dos maus tratos e abandono dos animais.

Lembre-se que o estatuto jurídico dos animais, que os reconhece como seres vivos dotados de sensibilidade e os autonomiza face a pessoas e coisas, foi publicado em março de 2017 em Diário da República e entrou em vigor a 1 de maio.

Fonte: tvi